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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2011
O controle coletivo de constitucionalidade no Direito Brasileiro: uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Palu, Oswaldo Luiz
1
Cambi, Eduardo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Souza, Luciane Moessa de
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação popular, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2011
4
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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