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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2012-07
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Lynch, Christian Edward Cyril
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2011-07
A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil
Figueiredo, Marcelo
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Autor
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Morais, Dalton Santos
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Figueiredo, Marcelo
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Silva, Cecília de Almeida
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, a...
1
América latina, eleição, história...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Moralidade administrativa, proteç...
1
Poder executivo, eleição, históri...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
2
2017
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
9
Artigo
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