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Título
Autor(es)
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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