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Título
Autor(es)
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2008-07
O julgamento liminar de improcedência Uma leitura sistemática da Lei nº 11.277/2006
Melo, Gustavo de Medeiros
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Autor
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Gomes, Magno Federici
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 11.277, de 7 de f...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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