Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Transparência não é devassa, nem na Lei nº 12.527/2011
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-09
Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios
Freitas, Juarez
2012-08
Transparência não é devassa, nem na Lei nº 12.527/2011
Rigolin, Ivan Barbosa
2017-01
Da inconstitucionalidade da Lei 13.327-2016 e do novo CPC no que concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
Souza, Artur César de
2013-01
Amicus curiae, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas
Silva, Diogo Bacha e
;
Gonçalves, Luciano Meni
Navegar
Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Freitas, Juarez
1
Gonçalves, Luciano Meni
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Souza, Artur César de
Assunto
2
Acesso à informação, legislação, ...
2
Administração pública, fiscalizaç...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Despesa pública, fiscalização, Br...
2
Direito à informação, doutrinas e...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade de informação, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado da União, honorários, Br...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito processual constitucional...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Habermas, Jürgen, 1929 - crítica ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
1
2017
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página