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Título
Autor(es)
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2009-07
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Santos, Alberto Senna
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, competência.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Segurança jurídica.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
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