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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Emenda constitucional
Barreto, Paulo Ayres
2003-04
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência
Pertence, José Paulo Sepúlveda
2012-01
O esvaziamento do controle difuso de constitucionalidade e o enfraquecimento da democracia: as influências das recentes reformas constitucionais e processuais e do positivismo jurídico
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Abboud, Georges
1
Barreto, Paulo Ayres
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
Data do Documento
4
2010 - 2014
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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