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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Poder judiciário: seu panteão
Sadek, Maria Tereza Aina
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2006-07
"Reforma do Judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
Barbosa, Daniel Favaretto
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
2011
A reforma do Judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994: parte 1
Jobim, Nelson
2011
Poder Judiciário
Alves, José Carlos Moreira
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2011-07
Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos
Barbosa, Caio Márcio Melo
2010-08
Ponderações reflexivas acerca do Conselho Nacional de Justiça
Bagatini, Júlia
;
Wickert, Lisiane Beatriz
2010-11
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Bagatini, Júlia
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Barbosa, Daniel Favaretto
1
Fensterseifer, Tiago
1
Furian, Leonardo
1
Jobim, Nelson
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Losekann, Luciano André
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Sadek, Maria Tereza Aina
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Wickert, Lisiane Beatriz
Assunto
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Tribunal supremo, competência, Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
Declaração de constitucionalidade...
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos co...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alçada, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Conselho de justiça, direito comp...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Magistratura, estatuto, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral da República, co...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação de inconstitucional...
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, nomeação...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2012
5
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
12
Artigo
3
Capítulo de Livro
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