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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2010-03
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral
Fuck, Luciano Felício
Navegar
Autor
1
Fuck, Luciano Felício
1
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Santos, Ramon Ouais
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
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