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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A legitimidade democrática e o Tribunal de Contas
Torres, Ricardo Lobo
2011
Apontamentos sobre o sigilo bancário
Silva, Técio Lins e
;
Rocha, Marcela Lima
2012
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Sanches, Sydney
2011
O controle coletivo de constitucionalidade no Direito Brasileiro: uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2011
Poder Judiciário
Alves, José Carlos Moreira
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2011
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
Comparato, Fábio Konder
2011
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Legislação Regulamentadora.
Bastos, Celso Ribeiro
2011
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.
Tavares, André Ramos
Navegar
Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Comparato, Fábio Konder
1
Jobim, Nelson
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Rocha, Marcela Lima
1
Sanches, Sydney
1
Silva, Técio Lins e
1
Souza, Nelson Oscar de
1
Tavares, André Ramos
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato de governo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
14
2011
1
2012
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