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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2009-01
Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressunpostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional
Prieto Sanchís, Luis
2006-07
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-10
Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
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Autor
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Prieto Sanchís, Luis
Assunto
3
Jurisdição constitucional.
2
Direito processual constitucional.
2
Filosofia do direito.
1
Competência constitucional.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contrato social.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito constitucional.
1
Direito natural.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Sentença judicial.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
2
2008
1
2006
1
2009
Tipo
4
Artigo
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