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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04Motivação, contraditório e verdade judicial.Silva, Mateus Abreu Antunes da
2020-09Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública.Normanton, Anna Catharina Machado
2020-11Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro.Finatelli, Carolina Silva; De Laurentiis, Lucas
2021-03Controle judicial de políticas públicas em ações de improbidade administrativa.Drumond, Zilmar Antonio; Guedes, Jefferson Carús
2021-09O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.Sorrentino, Thiago Buschinelli
2021-07Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de Andrade.Nobre Junior, Edilson Pereira
2020-07Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio
2020-12O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.Maduro, Flávio Mirza; Silva, Bernardo Braga e
2021-12Processos estruturais : objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento.Gaio Junior, Antônio Pereira

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