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Título
Autor(es)
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2006-01
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
Campos, Ricardo Ribeiro
2006-09
O orçamento e a possibilidade de controle de constitucionalidade
Leite, Harrison Ferreira
2011-07
Controle preventivo de constitucionalidade no Brasil
Casseb, Paulo Adib
2001-01
Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
2009-04
Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF
Carvalho, Fabiano
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Autor
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carvalho, Fabiano
1
Casseb, Paulo Adib
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Franco, Tiago Arantes
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Margraf, Alencar Frederico
Assunto
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
4
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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