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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-12
Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação : aplicam-se no que couber?
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2016-01
Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia.
Reis, Tarcila
2015-07
O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público
Ribeiro, Leonardo Coelho
2016-01
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.
Salgado, Valéria
2015-01
Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultado
Freitas, Aline Akemi
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2015-02
Lei nº 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Oliveira, José Silvio Graboski de
2014-07
Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferenda
Garcia, Ana Carolina Ramos
;
Castro, Camila Crespi
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Autor
1
Bittencourt, Sidney
1
Castro, Camila Crespi
1
Freitas, Aline Akemi
1
Garcia, Ana Carolina Ramos
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Reis, Tarcila
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salgado, Valéria
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
3
Terceiro setor, legislação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Convênio, contratação, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, legislação, B...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social, legislação, ...
1
Serviço público, descentralização...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiro setor, jurisprudência, B...
1
Terceiro setor, regulamentação, B...
Data do Documento
3
2015
2
2014
2
2016
1
2017
Tipo
8
Artigo
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