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2019-11Princípio da cooperação, sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos
2007-06O regime processual experimental portuguêsPinto Junior, Alexandre Moreira
2015-01Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
2015-07O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder públicoRibeiro, Leonardo Coelho
2015-02Lei nº 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública e o terceiro setorOliveira, José Silvio Graboski de
2008-01Os novos fatores teóricos de imputação e concretização do tratamento do superendividamento de pessoas físicasKirchner, Felipe
2016-01Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.Salgado, Valéria
2016-01Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.Teixeira, Josenir
2018-07A joint venture internacional.Dourado, Maurício Custódio
2014-07Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi

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