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Título
Autor(es)
2020-03
Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública.
Svoboda, Anna Cláudia
;
Busato, Marcelo de Oliveira
2020-07
Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias.
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
2020-08
Mecanismos de fortalecimento e proteção ao denunciante no crime de corrupção dentro do ambiente corporativo (Whistleblowing).
Alves, Elton Nunes José
2020-07
Crítica à "teoria do ato indeterminado" : dinheiro e poder na microdinâmica da corrupção-suborno.
Teixeira, Fernando
2020-01
Limitações e desafios da utilização da teoria do domínio do fato para a punição de agentes políticos na América Latina : estudo comparativo entre Brasil, Peru e Argentina.
Camargo, Beatriz Corrêa
;
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Lopez, Raphael Ferreira
2021-03
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
Nunes, Leandro Bastos
2020-07
Tráfico internacional de pessoas e corrupção : uma simbiose invisível.
Vieira, Priscilla Brito Silva
;
Machado, Bruno Amaral
2020-01
Aspectos tributários da lavagem de dinheiro e o projeto anticrime.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-05
Compliance anticorrupção e modelagem regulatória : regulação prescritiva e risco de implantação de programas de fachada.
Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
;
Aranha, Márcio Iorio
2020-07
Compliance, sua evolução e reflexos na construção de uma política anticorrupção no Brasil.
Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo
;
Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
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Autor
1
Alves, Elton Nunes José
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Busato, Marcelo de Oliveira
1
Camargo, Beatriz Corrêa
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lopez, Raphael Ferreira
1
Machado, Bruno Amaral
1
Marinho, Vânia Maria do Perpétuo ...
1
Nunes, Leandro Bastos
1
Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Svoboda, Anna Cláudia
1
Teixeira, Fernando
1
Vieira, Priscilla Brito Silva
1
Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
Assunto
2
Compliance, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Ato de ofício, criminalização, Br...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Chacina, Peru.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comunicação de irregularidades, B...
1
Concurso de agentes, direito comp...
1
Concussão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Denunciante, proteção, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito penal, filosofia, Brasil.
1
Ditadura, responsabilidade penal,...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Extorsão, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Fraude fiscal, redução, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, alteração, proj...
1
Microeconomia, Brasil.
1
Moeda, tributação, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, d...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Produção de prova, natureza fisca...
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Vacinação, aspectos jurídicos, Br...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
9
2020
1
2021
Tipo
10
Artigo
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