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Título
Autor(es)
2016-09
Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais.
Moura, Frederico Araújo Seabra de
;
Fernandes, Pablo Gurgel
2022-10
O ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas.
Oliveira Junior, José Mauro
;
Fernandes, Pablo Gurgel
;
Favaro, Wanessa Felix
2022-10
Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários : na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado?
Silva, Frederico Silveira e
;
Lins, Robson Maia
;
Fernandes, Pablo Gurgel
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Autor
1
Favaro, Wanessa Felix
1
Lins, Robson Maia
1
Moura, Frederico Araújo Seabra de
1
Oliveira Junior, José Mauro
1
Silva, Frederico Silveira e
Assunto
1
Competência tributária, doutrinas...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Direito imobiliário, jurisprudênc...
1
Energia elétrica, tributação, Bra...
1
Energia elétrica, tributação, jur...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Lucro, Brasil.
1
Precedente judicial, jurisprudênc...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Receita pública, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2016
Tipo
3
Artigo
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