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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-10
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.
Bueno, Cassio Scarpinella
2016-10
Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela procuradoria-geral da fazenda nacional às sociedades empresárias.
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
;
Ferreira, Rildo Mourão
;
Silva, Djalles Corrêa da
2020-01
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.
Stipsky, Paulo Ricardo
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Silva, Djalles Corrêa da
1
Stipsky, Paulo Ricardo
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Demandas repetitivas, jurisprudên...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Título executivo, doutrinas e con...
Data do Documento
2
2020
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
5
Artigo
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