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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2012-12
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Laurentiis, Thais de
2017-09
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2005-01
Da real forma de apuração do crédito presumido de IPI (Leis 9.636/96 e 10.276/2001)
Eberhardt, Samuel Gaertner
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Autor
2
Machado, Milton Terra
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Laurentiis, Thais de
1
Mattos, Aroldo Gomes de
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Jornal, impostos, Brasil.
2
Livro, impostos, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
Data do Documento
3
2010 - 2018
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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