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Título
Autor(es)
2008-01
Contribuição previdenciária: prazos decadencial e prescricional
Carvalho, Paulo de Barros
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2009-09
Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins
Bergamini, Adolpho
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2017-05
CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2018-07
O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica.
Souza Junior, Antonio Carlos Ferreira de
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Autor
1
Bergamini, Adolpho
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza Junior, Antonio Carlos Ferr...
Assunto
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade fiscal, legislação,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Doação e permuta, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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