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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Os direitos humanos da criança e o instituto da adoção internacional: a função social da adoção sob a perspectiva da nova lei
Vieira, Andréia Costa
;
Pires, Rosana da silva
;
Silva, Elisa Silvino Ferreira da
2017-06
A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
Oliveira, Leonardo Alves de
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2018-04
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Santos, Anne Sarmento Cândido
;
Souza, Ionete de Magalhães
2011-08
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Jacobucci, Marielen Carina
2013-01
Características, requisitos e procedimentos legais para a adoção à luz da Lei 12.010/2009
Xavier, Marília Pedroso
;
Olesko, Mariana Assumpção
2016-08
O marco legal da primeira infância sob a ótica da Defensoria Pública.
Cruz, Elisa Costa
2015-06
A alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar
Vieira, Eriton Geraldo
;
Carvalho, Newton Teixeira
2019-08
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência.
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2017-02
A criminalização da alienação parental.
Chamma, Gladys Maluf
Navegar
Autor
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Soldá, Angela Maria
2
Souza, Ionete de Magalhães
1
Akiyama, Paulo
1
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
1
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Newton Teixeira
1
Cavalcante, Lília Iêda Chaves
1
Chamma, Gladys Maluf
1
Cruz, Elisa Costa
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Marcantônio, Roberta
1
Marçal, Thaís Boia
1
Olesko, Mariana Assumpção
1
Oliveira, Claudio Gomes de
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Panazzolo, Paola Sofia
1
Paulo, Beatrice Marinho
1
Piovezana, Daiane Maiara
1
Pires, Rosana da silva
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Silva, Elisa Silvino Ferreira da
1
Silva, Fabíola Helena Oliveira Br...
1
Silva, Lanaira da
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Andréia Costa
1
Vieira, Eriton Geraldo
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
8
Relações familiares, Brasil.
6
Adolescente, proteção, Brasil.
6
Adoção, Brasil.
6
Guarda compartilhada, Brasil.
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Alienação parental, Brasil.
3
Alienação parental, criminalizaçã...
3
Comportamento afetivo, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Guarda compartilhada, legislação,...
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Relações familiares, proteção, Br...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, legislação, Bra...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, estudo de caso, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Alienação parental, aspectos jurí...
1
Alienação parental, criminalizaçã...
1
Alienação parental, projeto de le...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assédio moral, aplicação de compu...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Castigo corporal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), aspe...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Estudo comparado sobre a licença ...
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Família.
1
Filho adotivo, proteção, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Licença-paternidade, direito comp...
1
Mediação, Brasil.
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Pais e filhos, comportamento, asp...
1
Pais e filhos, comportamento, Bra...
1
Parentesco, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder familiar, aspectos constitu...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Psicologia infantil, Brasil.
1
Psicólogo, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
7
2017
4
2013
4
2016
3
2011
3
2019
2
2010
2
2012
2
2018
1
2015
Tipo
28
Artigo
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