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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1996-07
O dano ambiental
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1997-10
Crimes contra a fauna competência da Justiça Estadual
Oliveira, Sulivan Silvestre
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
1999-10
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
1999-06
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Milaré, Édis
1
Oliveira, Sulivan Silvestre
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Claudio Barros
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
4
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Flora, proteção, aspectos jurídic...
1
Infração, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
4
1998
4
1999
1
1990
1
1995
1
1996
1
1997
Tipo
12
Artigo
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