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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2000-06
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2017-05
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais.
Nascimento, Larissa
2017-04
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais.
Teixeira Neto, João Alves
2019-12
Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Silva, Maiara Alves
Navegar
Autor
2
Carvalho, Érika Mendes de
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Nascimento, Larissa
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Teixeira Neto, João Alves
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Crueldade contra animal.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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