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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Leal, Rodrigo José
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2001-10
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados: uma proposta modificada
Cardoso, Artur Renato Albeche
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
2018-12
Desmaterializando o ecocídio.
Brigagão, Paula Naves
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Brigagão, Paula Naves
1
Brito, Brenda
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Calhau, Lélio Braga
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Conceição, Ana Raquel
1
Copola, Gina
1
Dias, Jean Carlos
1
Leal, Rodrigo José
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Trennepohl, Curt
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Qualidade de vida, aspectos ambie...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Empresa, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Investigação criminal, Brasil.
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Juizado especial criminal, compet...
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
7
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Livro
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