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Autor(es)
2005-06
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-03
Denúncia de atos ilícitos à administração tributária
Vianna, Carlos de Oliveira
2005-02
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2009-12
Do processo judicial por ato de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigos 17 e 18)
Copola, Gina
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
2003-05
Corrupção: aspecto jurídicos, políticos e econômicos
Mileski, Helio Saul
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Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Copola, Gina
1
Mileski, Helio Saul
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Prado, Luiz Regis
1
Vianna, Carlos de Oliveira
Assunto
2
Competência originária, legislaçã...
2
Contrabando, legislação, Brasil.
2
Falsificação de documentos (proce...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Peculato, Brasil.
2
Porte de arma, legislação, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Corrupção, aspectos constituciona...
1
Corrupção, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Político, comportamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
2
2003
2
2005
1
2000
1
2008
1
2009
Tipo
7
Artigo
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