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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1998-07
A lei de tortura revogou a progressão de penas?
Baldin, Antonio
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1995-08
Sessenta dias de prisão temporária : é razoável?
Cruz, Rogério Schietti Machado
1995-06
Homicídio, crime hediondo e júri.
Jesus, Damásio E. de
Navegar
Autor
1
Baldin, Antonio
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, João José
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Souza, Adriano Streicher de
Assunto
2
Pena, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Pena.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
3
1995
1
1997
1
1998
1
1999
Tipo
6
Artigo
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