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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
De los "delitos hediondos" a las "hediondas" penas : recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del estado de derecho
Rolim, Rivail Carvalho
;
Lanfredi, Luís Geraldo
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-06-28
Reforma penal
Dantas, Josemar
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2006-05
Progressão nos crimes hediondos
Baldin, Antonio
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2004-05
Extorsão mediante seqüestro
Marcão, Renato
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Navegar
Autor
2
Pontieri, Alexandre
1
Baldin, Antonio
1
Brega Filho, Vladimir
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Marcão, Renato
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Santos, Liziane dos
Assunto
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Pena de reclusão, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, aspectos socioeconômicos, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, legislação, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tráfico de droga, análise, legisl...
Data do Documento
4
2006
3
2007
1
2004
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
11
Artigo
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