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- 1 Lanfredi, Luís Geraldo
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- 1 Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
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- 1 Souza, Adriano Streicher de
- 1 Souza, Carlos Fernando Mathias de
- 1 Sá, Matheus Zorzi
- 1 Torelly, Marcelo D.
- 1 Vasconcellos, Vinicius Gomes de
- 1 Zackseski, Cristina Maria
Assunto
- 15 Regime penitenciário, Brasil.
- 14 Pena, Brasil.
- 11 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 7 Execução (processo penal), Brasil.
- 7 Tráfico de droga, Brasil.
- 7 Violência contra a mulher, Brasil.
- 6 Feminicídio, legislação, Brasil.
- 6 Tipo penal, Brasil.
- 6 Tortura, Brasil.
- 5 Sistema penal, Brasil.
- 4 Crime de quadrilha, Brasil.
- 4 Entorpecente, Brasil.
- 4 Estupro, Brasil.
- 4 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 4 Tráfico de droga, legislação, Bra...
- 3 Constituição, Brasil, 1988.
- 3 Corrupção, Brasil.
- 3 Criminalidade, Brasil.
- 3 Feminicídio, Brasil.
- 3 Liberdade provisória, Brasil.
- 3 Mulher, discriminação, Brasil.
- 3 Mulher, homicídio, Brasil.
- 3 Pena de reclusão, Brasil.
- 3 Política criminal, Brasil.
- 3 Preso, Brasil.
- 3 Recurso especial, Brasil.
- 3 Recurso extraordinário, Brasil.
- 2 Anistia, Brasil.
- 2 Atentado violento ao pudor, Brasil.
- 2 Brasil. [Código penal (1940)].
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Concurso de crimes, Brasil.
- 2 Controle da constitucionalidade, ...
- 2 Crime organizado, Brasil.
- 2 Declaração de inconstitucionalida...
- 2 Economia subterrânea, Brasil.
- 2 Estupro, doutrinas e controvérsia...
- 2 Extorsão, Brasil.
- 2 Hermenêutica.
- 2 Homicídio qualificado, Brasil.
- 2 Individualização da pena, Brasil.
- 2 Livramento condicional, Brasil.
- 2 Pena alternativa, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Prisão cautelar, Brasil.
- 2 Prisão domiciliar, Brasil.
- 2 Prisão temporária, Brasil.
- 2 Prisão, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Seqüestro, Brasil.
- 2 Servidor público, legislação, Bra...
- 2 Toxicomania, Brasil.
- 2 Tratamento de preso, julgamento, ...
- 2 Vitimologia, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Arguição de inconstitucionalidade...
- 1 Arrependimento posterior, Brasil.
- 1 Atentado violento ao pudor, inter...
- 1 Ação declaratória de constitucion...
- 1 Ação penal, interpretação, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Lei de execução penal (1...
- 1 Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
- 1 Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.846, de 2 de a...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cartel, Brasil.
- 1 Circunstância agravante, Brasil.
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Competência (processo penal), Bra...
- 1 Comunicação, aspectos políticos, ...
- 1 Condenação condicional, Brasil.
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Condenação judicial, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constitucionalidade das leis.
- 1 Controle da constitucionalidade.
- 1 Corrupção administrativa, doutrin...
- 1 Corrupção administrativa, legisla...
- 1 Corrupção de menores, Brasil.
- 1 Corrupção, combate, legislação, B...
- 1 Corrupção, controle, legislação, ...
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a paz pública, Brasil.
- 1 Crime contra a saúde pública, Bra...
- 1 Crime de quadrilha, aspectos jurí...
- 1 Crime de tortura, Brasil.
- 1 Crime de tortura, legislação, Bra...
- 1 Crime hediondo, aspectos constitu...
- 1 Crime hediondo, criminalização, B...
- 1 Crime hediondo, crítica, Brasil.
- 1 Crime hediondo, jurisprudência, B...
- 1 Crime hediondo, legislação, Brasi...
- 1 Crime hediondo, legislação, Brasil.
- 1 Crime inafiançável, Brasil.
- 1 Crime organizado, história, Brasil.
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Delação premiada, Brasil.
- 1 Delação premiada, legislação, Bra...
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Discriminação sexual, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, pr...
- 1 Estupro, interpretação, Brasil.
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Extorsão, legislação, interpretaç...
- 1 Feminicídio, crítica, Brasil.
- 1 Fiança civil, Brasil.
- 1 Genocídio, Brasil.
- 1 Globalização da economia, aspecto...
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Gênero, doutrinas e controvérsias...
- 1 Habeas corpus (processo penal), B...
- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Homicídio, Brasil.
- 1 Imprensa e criminalidade, Brasil.
- 1 Impunidade, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Informação sigilosa, aspectos pol...
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 1 Isenção de pena, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Júri, Brasil.
- 1 Latrocínio, aspectos constitucion...
- 1 Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
- 1 Latrocínio, legislação, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
- 1 Legislação penal, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lei antitóxico, Brasil, 1976.
- 1 Meios de comunicação de massa, as...
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Pena corporal, Brasil.
- 1 Pena cruel, Brasil.
- 1 Pena restritiva de direitos, Brasil.
- 1 Pena restritiva de liberdade, Bra...
- 1 Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Pena, aspectos socioeconômicos, B...
- 1 Pena, tratamento de preso, julgam...
- 1 Pena.
- 1 Perdão judicial, Brasil.
- 1 Poderes do Estado atividades, Bra...
- 1 Política penitenciária, Brasil.
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, crítica...
- 1 Regime fechado, Brasil.
- 1 Revisão criminal, Brasil.
- 1 Roubo, Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sequestro de pessoas, legislação,...
- 1 Seqüestro, legislação, Brasil.
- 1 Sistema penitenciário, Brasil.
- 1 Sursis, legislação, Brasil.
- 1 Terrorismo, aspectos constitucion...
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Toxicomania (direito penal), Brasil.
- 1 Traficante, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, análise, legisl...
- 1 Tráfico de droga, criminalização,...
- 1 Tráfico de droga, julgamento, Dis...
- 1 Tráfico de droga, jurisprudência,...
- 1 Vacinação, Brasil.
- 1 Violência contra menor, Brasil.
- 1 Violência doméstica, Brasil.
- 1 Violência, controle, história.