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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2014-01
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto
Sarti, Saulo
;
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
2014-02
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto = Misappropriation pension: formal omission crime of concrete danger
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
;
Sarti, Saulo
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2017-07
Ação e omissão em direito penal : alguns aspectos teóricos e práticos.
D'Avila, Fábio Roberto
2017-07
Ação e omissão em direito penal : alguns aspectos teóricos e práticos.
D'Avila, Fábio Roberto
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Prado, Luiz Regis
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Crime formal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Negligência, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2014
2
2017
1
2008
Tipo
5
Artigo
2
Capítulo de Livro
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