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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011A criminalização do insider trading no Brasil e seu contributo para o Direito penal econômicoAvolio, Luiz Francisco Torquato
2020-06Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2013-01Punir para proteger direitos. Proteger os direitos dos que se puneGonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2011-07Mandados implícitos de criminalização : da relação entre constituição e direito penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial.Vieira, Renato Stanziola
2017-08Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2011Reflexões sobre os crimes econômicosOliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2020-07Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011-05O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporâneaLucchesi, Guilherme Brenner
2015-07Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireitoNamba, Edison Tetsuzo
2011O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporâneaLucchesi, Guilherme Brenner

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