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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011
O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Lucchesi, Guilherme Brenner
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
2011-05
O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Lucchesi, Guilherme Brenner
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
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Autor
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Crime econômico, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
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Consumidor, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
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Fornecedor, Brasil.
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Legalidade, Brasil.
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Meio ambiente, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2005
1
2009
1
2012
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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