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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Responsabilidade civil subjetiva do servidor público: dolo e culpa: nexo causal: contraditório e ampla defesa: prejuízo de pequno valor: reposições e indenizações: responsabilidade civil objetiva da administração pública: risco administrativo: ação regressiva: causas excludentes e atenuantes: caso fortuito e força maior : descumprimento de ordem indevida: improbidade administrativa: não incidência: enriquecimento ilícito: independência e interdependência das instâncias: parecer jurídico no serviço público: prescrição da ação contra a fazenda públicaLessa, Sebastião José
2015-01Hipótese de inocorrência de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário.Feijó, Ricardo de Paula; Sá, Mayara Ruski Augusto
2012-09Responsabilidade civil do Estado e o caso da atividade legislativaSenhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2010-09-27Novo código civil: título I :da solidariedade passiva (arts. 275-285)Alcoforado, Luís Carlos
2010-11O Direito Civil Brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posseCosta Filho, Venceslau Tavares
2018-07A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais.Mello, Caio Watanabe Rocha de
2018-10Da culpa ao nexo causal : o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de) limitações da responsabilidade objetiva.David, Tiago Bitencourt de
2015-07As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexosMorais, Ezequiel
2019-07A responsabilidade civil pós-contratual.Bichara, Maria Carolina
2013-09Responsabilidade civil e teoria do risco.Viana, Mariana Schneider

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