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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Lopes, Cláudio Ribeiro
2010-05
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto
2016-05
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
Mendes, Soraia da Rosa
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2014-01
Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão)
Teixeira, Adriano
2011
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-09
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2013-09
Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Stoco, Tatiana de Oliveira
2010-10
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Navegar
Autor
3
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Almeida, Arnaldo Quirino de
2
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
2
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2
Teixeira, Adriano
1
Barandas, Aline
1
Batista, Nilo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Buch, João Marcos
1
Capobianco, Rodrigo Júlio
1
Carvalho, Salo de
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Costa, Pedro Jorge
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Coêlho, Bruna Fernandes
1
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kassama, Alexandre Gonçalves
1
Leite, Alaor
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Bruno
1
Nascimento, Margeli Souza
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
1
Piovesan, Hélio Botelho
1
Prado, Luiz Regis
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rutis, Luiz Augusto
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
Assunto
12
Pena, Brasil.
6
Antijuridicidade, Brasil.
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Crime ambiental, legislação, Brasil.
4
Crime, Brasil.
4
Punibilidade, Brasil.
3
Crime ambiental, jurisprudência, ...
3
Crime do colarinho branco, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Culpa (direito penal), Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Empresa, responsabilidade penal, ...
3
Erro de proibição, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Agressão (direito penal), Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Estado de necessidade, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Acusado, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Autoria incerta, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime doloso, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos consti...
1
Delinquência, aspectos sociais, B...
1
Direito penal militar, Brasil.
1
Doença mental, aspectos jurídicos...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dúvida, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, criminali...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fato, análise, Brasil.
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Filosofia política, Brasil.
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Idoneidade, Brasil.
1
Ilícito administrativo, jurispru...
1
Ilícito administrativo, doutrinas...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Infanticídio, doutrinas e controv...
1
Infanticídio, legislação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jakobs, Günther, 1937-
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Legítima defesa, doutrinas e cont...
1
Loucura e crime, responsabilidade...
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Motivação, Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, julgamento,...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reincidência, decisão judicial, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, história,...
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, controle, Brasil.
1
Sentença penal, legislação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Testemunho, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Unificação de penas, Brasil.
1
Vargas, Andre, 1964-, julgamento,...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Índio, responsabilidade penal, Br...
Data do Documento
11
2011
9
2012
8
2017
7
2016
6
2010
6
2014
2
2013
Tipo
42
Artigo
7
Capítulo de Livro
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