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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-12
A tipicidade e sua íntima relação com o direito penal do inumano.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2017-04
Culpa x risco.
Gomes, Orlando
2010-07
El estado de necesidad en la responsabilidad civil
Benítez Caorsi, Juan J.
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2017-04
A medida de segurança como a pior opção : por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir?
Juncal, Regina Geni Amorim
2010-01
Reflexões sobre a construção sistemática do Direito Penal
Roxin, Claus
2011-05
Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência
Dotti, René Ariel
2013-01
O conceito construtivista de culpabilidade empresarial para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: exposição e resposta às críticas formuladas
Díez, Carlos Gómez-Jara
;
Paladino, Carolina de Freitas
;
Grey, Natália de Campos
2019-04
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação.
Busato, Paulo César
Navegar
Autor
2
Juncal, Regina Geni Amorim
1
Benítez Caorsi, Juan J.
1
Brandalise, Rodrigo da Silva
1
Busato, Paulo César
1
Dotti, René Ariel
1
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Farias, Vilson
1
Gomes, Orlando
1
Grey, Natália de Campos
1
Marques, Mateus
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Roxin, Claus
1
Turessi, Flávio Eduardo
Assunto
5
Responsabilidade penal.
2
Direito penal, doutrinas e contro...
2
Inimputabilidade.
2
Medida de segurança.
2
Periculosidade (direito penal).
2
Política criminal.
2
Tipicidade.
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Causalidade (direito).
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Crime, Brasil.
1
Dano (direito penal).
1
Delito.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Estado de necessidade, responsabi...
1
Finalismo.
1
Futebol, aspectos jurídicos.
1
Imputação.
1
Indenização (direito civil).
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Neurociência.
1
Nexo causal.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Punibilidade.
1
Reforma penal.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Responsabilidade.
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Risco.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penal.
1
Teoria do direito.
1
Terrorismo.
1
Violência.
Data do Documento
3
2017
2
2010
2
2011
2
2018
1
2012
1
2013
1
2015
1
2019
Tipo
13
Artigo
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