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Título
Autor(es)
2020-09
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Cardoso, Kelly
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2020-12
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso.
Ribeiro, Camila Iglesias
;
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2022-01
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Oliveira, Édina Maria Andrade de
;
Areas, Wilson Roberto
2021-04
Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
Dias, Eduardo Rocha
;
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2021-04
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
Silvestre, Gilberto Fachetti
2021-05
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.
Moreira, Thais Lozada
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
2021-03
A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Cardoso, Kelly
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Autor
2
Cardoso, Kelly
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Areas, Wilson Roberto
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Moreira, Thais Lozada
1
Oliveira, Édina Maria Andrade de
1
Ribeiro, Camila Iglesias
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
Assunto
4
Capacidade civil, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Tomada de decisão, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Casamento, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, estatísti...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
Data do Documento
5
2021
2
2020
1
2022
Tipo
8
Artigo
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