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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD.
Dourado, Sabrina
2017-04
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
;
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
2011-10
Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais
Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
2019-10
A efetivação do princípio da celeridade nos processos de interdição de idosos com alzheimer.
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Ridolphi, Alencar Cordeiro
;
Teodoro, Cláudia Lima
2008-12
Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2016-01
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-08
As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência.
Silva, Franklyn Roger Alves
;
Cruz, Elisa Costa
;
Esteves, Diogo
2016-07
Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
Lago Junior, Antonio
;
Barbosa, Amanda Souza
Navegar
Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Abreu, Célia Barbosa
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dourado, Sabrina
1
Esteves, Diogo
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Lago Junior, Antonio
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Madaleno, Rolf
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Thais Lozada
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
1
Ribeiro, Camila Iglesias
1
Ridolphi, Alencar Cordeiro
1
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Teodoro, Cláudia Lima
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
Incapacidade jurídica, Brasil.
6
Interdição, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Filiação, Brasil.
3
Incapacidade absoluta, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Inclusão social, Brasil.
2
Interdição judiciária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil, Espanha.
1
Bens, administração.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Curatela, legislação, Brasil.
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Declaração da vontade.
1
Deficiência mental, proteção, Bra...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Emancipação, Brasil.
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Incapacidade jurídica.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição judiciária, aspectos c...
1
Interdição judiciária, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, ca...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Procuração, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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