Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
A inadimplência de tributos na seara municipal durante a pandemia : a mediação como estratégia de negociação do poder público local .
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Zaiosc, Carine Volz
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-11
Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado : momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real.
Cassiano, Andrei
2020-09
Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2020-03
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Bueno, Isadora Carvalho
Navegar
Autor
1
Bueno, Isadora Carvalho
1
Cassiano, Andrei
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Santana, Maurício Alves
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Questão prejudicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime material, natureza fiscal, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sigilo fiscal, natureza fiscal, B...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Súmula vinculante, natureza fisca...
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página