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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida. Aspectos de direito material e processual
Silveira, Maurício de Freitas
2013-06
Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida: aspectos de direito material e processual.
Silveira, Maurício de Freitas
2013-11
O regime processual da execução das dívidas das empresas estatais
Theodoro Junior, Humberto
2014-09
O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados
Porto, Antônio José Maristrello
;
Butelli, Pedro Henrique
2014-09
Implantação e experiência do projeto de tratamento ao superendividamento do consumidor no Poder Judiciário do Paraná
Bauermann, Sandra
2013-01
Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito : admissibilidade do protesto
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2014-05
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal
Vulcanis, Andréa
2015-06
O superendividamento do consumidor : abrangência, conceito, prevenção e recuperação.
Amaral, Fernando Lima Gurgel do
2015-01
O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica
Pethechust, Eloi
;
Blanchet, Luiz Alberto
2013-04
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Silveira, Maurício de Freitas
1
Amaral, Fernando Lima Gurgel do
1
Andrade, Matheus Baia de
1
Bauermann, Sandra
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Butelli, Pedro Henrique
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
1
Castro, Bruno Braz de
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nogueira, Rafaela
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Pethechust, Eloi
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silva, Gabriela Borges
1
Silva, João Luiz Frossard Pestana da
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
4
Crédito direto ao consumidor, Bra...
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Insolvência, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caducidade, Brasil.
1
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1
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1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
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1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, legislação, França.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito consignado, Brasil.
1
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1
Direito processual, Brasil.
1
Divida, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Dívida, direito comparado, Brasil...
1
Dívida, estudo de caso, Paraná.
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, jurisprudên...
1
Falência, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
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1
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1
Licitação, inovação, Brasil.
1
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1
Multa, Brasil.
1
Nota promissória, Brasil.
1
Obrigação financeira, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
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Patrimônio líquido, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, ...
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Prisão, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tribunal de justiça, estudo de ca...
1
Título de crédito, Brasil.
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1
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1
2017
Tipo
20
Artigo
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