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2018-10A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência.Rezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2018-07O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal.Oliveira, Wagner Flores de; Bello, Douglas Sena
2019-12O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.Maksym, Cristina Borges Ribas
2019-02A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito.Brandelli, Ailor Carlos; Lunelli, Carlos Alberto
2017-07Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da política nacional de segurança de barragem.Sampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
2017-04Gestão dos resíduos da extração mineral : a possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade.Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César
2016-07Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.Costa, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2020-04La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana.Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Cedeño Guerra, Nora
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp
2019-04Passivo ambiental e a sua quantificação monetária.Corino, Cristiane Bortoluzzi; Rocha, José Sales Mariano da; Dill, Paulo Roberto Jaques

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