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Título
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2018-09
Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.
Almeida, Felipe Cunha de
2018-11
Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Castro, Paulo Roberto Ciola de
2018-12
Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2018-01
Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial.
Sales, Lilia Maia de Morais
;
Lima, Daniel Hamilton Fernandes de
;
Monte, Eriverton Resende
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Castro, Paulo Roberto Ciola de
1
Lima, Daniel Hamilton Fernandes de
1
Monte, Eriverton Resende
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Sales, Lilia Maia de Morais
Assunto
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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