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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014.
Mota, Karine A. G.
;
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2020-07
O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.
Sousa, Alexandre Castro
;
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020-03
O desvio produtivo nas relações de consumo.
Melnisk, Elvis Jakson
2020-01
Jurimetria e tecnologia : diálogos essenciais com o direito processual.
Duarte, Fernanda Amaral
;
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Duarte, Fernanda Amaral
1
Leite, Gisele
1
Melnisk, Elvis Jakson
1
Mota, Karine A. G.
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Sousa, Alexandre Castro
Assunto
4
Indenização, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, direito comparado, Bras...
1
Mídia social, responsabilidade ci...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Rede social, responsabilidade civ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
6
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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