O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.

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Título:	O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.
Autor(es):	Sousa, Alexandre Castro Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
Palavras-chave:	Decisão judicial, Brasil.;Dano moral, Brasil.;Responsabilidade civil, Brasil.
Data do documento:	Jul-2020
Editor:	Revista dos Tribunais
Citação:	Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 28, n. 120, p. 69-85, jul./ago. 2020.
Aparece nas coleções:	Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI

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