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Título
Autor(es)
1999-12
Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2008-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2017-11
Crianças e adolescentes consumidores : sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos.
Pasqualotto, Adalberto
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2004-01
Internet e responsabilidade civil
Glanz, Semy
2013-08
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Gomes, Marcelo Magalhães
2019-09
O dano moral e o mero aborrecimento : o posicionamento dos tribunais.
Lemes, Fábio Benícios
;
Alves, Letycia Helou
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2015-07
Responsabilidade civil pela perda do tempo útil : tempo é um ativo indenizável?
Silva Neto, Orlando Celso da
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
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Autor
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Alves, Letycia Helou
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Freitas Filho, Roberto
1
Glanz, Semy
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Lima, Thalita Moraes
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Silva Neto, Orlando Celso da
Assunto
5
Reparação do dano (direito civil)...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Imprudência, aspectos jurídicos, ...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, res...
1
Mídia, controle, direito comparado.
1
Negligência, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade abusiva, direito comp...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
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