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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
2014-07
O dano moral no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2006-01
Dano moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Brandão, Caio Rogério da Costa
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2004-01
Internet e responsabilidade civil
Glanz, Semy
2013-08
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Gomes, Marcelo Magalhães
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2019-09
O dano moral e o mero aborrecimento : o posicionamento dos tribunais.
Lemes, Fábio Benícios
;
Alves, Letycia Helou
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
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Autor
2
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
2
Arouca, José Carlos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Almeida, Ângela
1
Altheim, Roberto
1
Alves, Letycia Helou
1
Augustin, Sérgio
1
Azevedo, Paulo Bueno de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brandão, Caio Rogério da Costa
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Craveiro, Ana Paula de Amaral
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Freitas Filho, Roberto
1
Glanz, Semy
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Leite, Gisele
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Lima, Thalita Moraes
1
Machado, Isadora Vier
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
Assunto
8
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Indenização, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Dano (direito civil), Brasil.
4
Dano patrimonial, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Assédio moral, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dano (direito civil), aspectos co...
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Empregado, responsabilidade civil...
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coação moral, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano existencial, jurisprudência,...
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Família, história.
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Imprudência, aspectos jurídicos, ...
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
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Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, res...
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Medicina privada, Brasil.
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
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1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
22
Artigo
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