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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-09A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista.Souza, Manuela Gatto Santa Rita de; Gomes, Carla Maria Damasceno
2015-09A (des)consideração do direito à fidelidade do cônjuge : um contributo à teoria da responsabilidade civil familiar.Albuquerque, Raul Cézar de
2013-05Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.Dahinten, Bernardo Franke
2007-04Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2007-07Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidandaNogueira Junior, Alberto
2009-08Indenização por danos morais na separação conjugal culposa em face da infidelidadeToaldo, Adriane Medianeira; Torres, Maria Ester Zuanazzi
2009-05Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moralMoreira, Carlos Roberto Barbosa
2009-04Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos moraisCianci, Mirna
2014-05-19Revista de empregados e danos moraisTrevisani, Diego
2013-08O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privadoGomes, Marcelo Magalhães

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