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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-07Danos ao trabalhador e necessidade de reparaçãoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2013-05Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.Dahinten, Bernardo Franke
2012-11Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humanaAlmeida Neto, Amaro Alves de
2007-09Ação Rescisória. Admissibilidade. Sentença de mérito proferida em processo de liquidação por artigos. Princípio da congruência. Correlação entre pedido e sentença. Impossibilidade de o órgão judicial desconsiderar o princípio dispositivo. Inexistência de pedidos de condenação em verbas e títulos referentes ao pensionamento. Violação a literal disposição de lei no julgamento extra e ultra petitaRizzzi, Sérgio
2005-01Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciáriaSantos, Milton Fernando dos
1999-01Dano moral ambientalPaccagnella, Luis Henrique
2011-06O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penalLessa, Denise Vargas Geremias
2005-10Dano existencial a tutela da dignidade da pessoa humanaAlmeida Neto, Amaro Alves de
2000-10Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalhoAzevedo, Álvaro Villaça
2016-07Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.Perri, Cláudia Haidamus; Cascaldi, Luís de Carvalho

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