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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2005-11
Responsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2015-01
A natureza jurídica da perda de uma chance no ordenamento brasileiro.
Porto, Uly de Carvalho Rocha
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2014-01
Reforma do Código de processo penal e tutela ressarcitória da vítima: apontamentos ao Projeto de lei n. 8.045/2010
Oliveira, Cristina Rego de
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
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Autor
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Binda, Clarice Viana
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Cianci, Mirna
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Salasar, William
Assunto
4
Dano moral, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Reparação do dano, história.
2
Reparação do dano, jurisprudência...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil, história.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brail.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
Data do Documento
2
2006
2
2009
1
2005
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
8
Artigo
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