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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho.Galindo, Cleusy Araújo
2012-05Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvelPereira, Tarlei Lemos
2019-07O dano moral coletivo na justiça do trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador : uma resposta correta?Conceição, Luan Pedro Lima da; Marques, Fabíola
2014-09Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípiosAragão, Alexandre Santos de; FGV
2014-10Ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza assistencial: a teoria dos sistemas de Luhmann e o paradoxo da decisão jurídicaFerreira, Maria Gorete; Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
2015-10A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2017-08Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.Carreira, Guilherme Sarri
2017-09O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de processo civil.Pinto, Henrique Alves
2014-01A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômicoBastos, Antonio Adonias Aguiar
2015-11O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e TributárioGama, Valéria Martinez da

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