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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987
Didier Junior, Fredie
;
Bomfim, Daniela Santos
2011-08
Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo
Didier Junior, Fredie
2006-06
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Ustárroz, Daniel
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2013-01
Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial
Machado Bisneto, Luiz
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Bomfim, Daniela Santos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Machado Bisneto, Luiz
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2011
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
6
Artigo
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