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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2014-05
O neoprocessualismo e as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública
Holanda, Marcella Juliane Vieira
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
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Autor
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Cambi, Eduardo
1
Holanda, Marcella Juliane Vieira
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fazenda pública, decisão judicial...
1
Hermenêutica.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
4
2014
2
2011
Tipo
6
Artigo
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